Rafael Camilo

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Artigo · há 3 anos

Conceito, Regras e Regulamentações que regem a formação, os termos e as condições do Contrato de Trabalho no Brasil.

No Brasil, o contrato de trabalho é regulamentado pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que é a principal legislação trabalhista do país. O contrato de trabalho é definido como o acordo...

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Artigo · há 3 anos

Conceito do Ônus da Prova e seus Princípios no Processo Trabalhista

O nome advém da expressão em latim onus probandi , que significa exatamente ônus de provar. Apesar de o significado da palavra ônus trazer todos os aspectos, no meio jurídico há que se estudar a...

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Artigo · há 3 anos

Execução Trabalhista

A execução trabalhista tem início quando há condenação e o devedor não cumpre espontaneamente a decisão judicial ou quando há acordo não cumprido. Neste sentido, para a caracterização do vínculo...

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Recomendações

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Danilo Espínola

Artigo · há 13 anos

Assédio moral contra o estágiário: entre a sujeição e o aprendizado

INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como tema a ocorrência do assédio moral contra o estagiário e como tal prática reflete na vida de uma pessoa que está prestes a adentrar ao mercado de trabalho. A...

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